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Publicado em junho 28th, 2016 | Por Adilson Junior

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Recesso junino de deputados custa R$ 20 milhões aos contribuintes

Por determinação do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), os deputados terão dias extras de folga no período de festas juninas, entre os dia 20 de junho e 1º de julho. No entanto, o chamado recesso branco custará aos contribuintes cerca de R$ 20 milhões, segundo o site El País, que se baseou no levantamento realizado pelo Congresso em Foco sobre o custo anual dos deputados para chegar ao valor.

Na última semana os parlamentares comemoraram o dia de São João (24) e, nesta semana, São Pedro é o santo da vez, homenageado no próximo dia 29. O único dia em que se esperava que fosse realizada alguma votação seria hoje (terça, 28). No entanto, por falta de quórum, as votações foram adiadas para a próxima semana. A pauta está trancada pela MP 718/16, que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro.

Para chegar ao valor de R$ 20 milhões, o cálculo utilizado se baseia no custo diário dos parlamentares: R$ 2,87 milhões. Além dos salários, a conta inclui gastos com auxílio moradia, verba de gabinete, alimentação, transporte, aluguel de veículo e imóveis, além de verbas com a divulgação do mandato. Porém, não estão incluídas despesas com a manutenção funcionamento dos prédios da Câmara nem o pagamento de servidores.

Por meio de sua assessoria Maranhão informou que a paralisação se deve a “festejos juninos, durante os quais há grande mobilização popular, especialmente na região Nordeste do país”. Durante o período as comissões continuarão funcionando, porém, consideravelmente esvaziadas.

A decisão do presidente interino desagradou governistas e oposicionistas. O Psol classificou o posicionamento de Maranhão como “irresponsável” e lembrou dos custos provocados pela medida. “Figuras como Maranhão, que ora atendem a interesses do centrão, ora do próprio Eduardo Cunha, ora do governo interino de [Michel] Temer desmoralizam a Câmara dos Deputados e a atividade parlamentar”, diz a nota assinada pelos seis deputados da legenda.

O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA) também criticou a decisão. “Num momento como esse, em que deve haver um esforço em torno do processo de reconstrução nacional e de recuperação da economia e projetos importantes estão na pauta da Câmara, é inadmissível que uma decisão unilateral do presidente interino paralise os trabalhos durante uma semana”.

A medida também é vista como uma maneira de beneficiar o presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para prorrograr o seu processo de cassação. “É uma manobra para Cunha ganhar tempo. Não fazia sentido paralisar a agenda do Congresso neste momento”, avalia Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Congresso em Foco

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